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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Rede Vida HD Gama DF no AR

Mais uma novidade no AR de Gama DF, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida DF HD, através do canal 34 UHF Digital e no 49.1 virtual.  
                                       
População estimada de Gama DF:     127,121 habitantes
Região de Gama DF:
  Santo Antônio do Descoberto (GO), Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Park Way, Santa Maria, Novo Gama (GO)e outras...

Outras emissoras em HDTV em Gama DF no AR:
 TV  Band DF HD, Rede Vida DF HD,

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Gama DF:
TV SBT DF HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TV Canção Nova DF HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleDF SD, TV Aparecida DF HD, TV Evangelizar DF HD, TV Esporte Interativo HD, TV Record News SD,  TV CNT Universal HD, TV  Brasil HD, TV Diário HD,

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Rede Vida HD Cornélio Procópio PR no AR

Mais uma novidade no AR de Cornélio Procópio PR, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida PR HD, através do canal 19 UHF Digital e no 28.1 virtual.  
                                       
População estimada de Cornélio Procópio PR:    48,487 habitantes
Região de Cornélio Procópio PR:
  Leópolis, Santa Mariana, Bandeirantes, Santa Amélia, Abatiá, Ribeirão do Pinhal, Nova Fátima, Nova América da Colina, Uraí e outras...

Outras emissoras em HDTV em Cornélio Procópio PR no AR:
RICTV  Record PR HD, TV Tarobá Band PR HD, Rede Vida PR HD,

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Cornélio Procópio PR:
TV Gazeta PR HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TV Canção Nova PR HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AlePR SD, TV Aparecida PR HD, TV Evangelizar PR HD, TV Esporte Interativo HD, TV Record News SD,  TV CNT Universal HD, TV  Brasil HD, TV Diário HD,

TV Alterosa SBT HD Varginha MG no AR

Mais uma novidade no AR de Varginha MG, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da TV Alterosa SBT MG HD, através do canal 23 UHF Digital e no 04.1 virtual.  
                                    

                                     
População estimada de Varginha MG:   131,269 habitantes

Região de Varginha MG:
  Três Corações, Elói Mendes, Monsenhor Paulo, Três Pontas, Carmo da Cachoeira e outras...





Outras emissoras  em HDTV em Varginha MG no AR:
 TV Band Minas HD, TV Alterosa SBT MG HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TV Canção Nova MG HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleMG SD, TV Aparecida G HD, TV Evangelizar MG HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record MG HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, TV Diário HD,

Rede Vida HD Socorro SP no AR

Novidade no AR de Socorro SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 32 UHF Digital e no 55.1 virtual.  
                                       
População estimada de Socorro SP:    36,695 habitantes
Região de Socorro SP:
  Pedra Bela, Pinhalzinho, Monte Alegre do Sul, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia, Monte Sião MG, Bueno Brandão MG, Munhoz MG, Toledo MG e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Socorro SP:
TV Cultura  HD, TV Plenitude Mix HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TV Canção Nova SP HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV CNT Universal HD, TV  Brasil HD, TV Diário HD,

Rede Vida HD São Manuel SP no AR.

Novidade no AR de São Manuel SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 21 UHF Digital e no 38.1 virtual.  
                                       
População estimada de São Manuel SP:    42,369 habitantes
Região de São Manuel SP:
 Botucatu, Pratânia, Lençóis Paulista, Areiópolis, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Barra Bonita e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em São Manuel SP:
 TV Band SP HD, TV Ideal IMPD HD

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TV Canção Nova SP HD,TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record  HD, TV CNT Universal HD, TV TVC Brasil HD, TV Diário HD,

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Rede Vida HD Getúlio Vargas RS no AR

Novidade no AR de Getúlio Vargas RS, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida RS HD, através do canal 17 UHF Digital e no 29.1 virtual.  
                                             
População estimada de Getúlio Vargas RS:   19,786 habitantes
Região de Getúlio Vargas RS:
 Estação, Erechim, Erebango, Floriano Peixoto, Sertão, Charrua, Áurea e outras...



Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, TV Canção Nova RS HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleRS SD, TV Aparecida RS HD, TV Evangelizar RS HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record RS HD, TV Band RS HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

Rede Vida HD Cratéus CE no AR.

Novidade no AR de Cratéus CE, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida CE HD, através do canal 16 UHF Digital e no 15.1 virtual.  
                                       
População estimada de Cratéus CE:   72,853 habitantes
Região de Cratéus CE:
 Poranga, Ipaporanga, Tamboril, Indepedência, Novo Oriente e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Cratéus CE:
TV Canção Nova CE HD, TV Jangadeiro Band HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleCE SD, TV Aparecida CE HD, TV Evangelizar CE HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Cidade Record CE HD, TV CNT Universal HD, TV TVC Brasil HD, TV Diário HD,

SBT HD Gama DF.

PORTARIA No-
1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.017308/2009-
05, resolve:
Art. 1º Consignar à TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de BRASÍLIA (GAMA)/DF, o canal 24 (vinte e quatro), correspondente à faixa de frequência de 530 a 536 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Itapoan Record HD Caldeirão Grande BA.

PORTARIA No-
240, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.059109/2012-
61, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN S/A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
CALDEIRÃO GRANDE/BA, o canal 22 (vinte e dois), correspondente à faixa de frequência de 518 a 524 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

sábado, 25 de outubro de 2014

TV Canção Nova 25 Anos no AR.

TV Canção Nova HD , 25 Primaveras no ar!


Cidades com Sinal Digital ou HD da TV Canção Nova no Brasil:

Cachoeira Paulista SP (Piquete, Lorena, Guaratinguetá, Cruzeiro, Queluz, Aparecida),
Blumenau SC (Indaial, Timbó, Ascurra, Brusque, Benedito Novo, Pomerode, Itajaí),
Brusque SC (Guabiruba, Gaspar, Nova Trento, São João Batista),
Umuarama PR (Pérola,Cruzeiro do Oeste, Tapejara, Moreira Sales, Icaraíma, Cidade Gaúcha),
Cascavel PR (Santa Tereza do Oeste, Corbélia, Guaraniaçu, Toledo, Cafelândia, Céu Azul),
Resende RJ (Porto Real, Penedo, Itatiaia, Barra Mansa, Queluz),
Barra Mansa RJ (Volta Redonda, Porto Real, Bananal, Piraí, Rio Claro, Itatiaia),
Jataí GO (Rio Verde, Mineiros,Quirinópolis, Cassilândia, Chapadão do Sul, Caiapônia),
Itaperuna RJ (Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jesus do Norte, Natividade, Miracema),
Aracaju SE (São Cristóvão, São José, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto)
João Pessoa PB (Santa Rita, Mangabeira, Conde, Sapé)
Balneário Camboriú SC (Itajaí, Navegantes, Itapema, Porto Belo,Bombinhas)
Belém PA (Ananindeua, Barcarena, Benevides, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará)
Cabo Frio RJ (Arraial do Cabo, Araruama, Armação dos Búzios)
Penápolis SP (Alto Alegre, Braúna, Glicério, Avanhandava, Barbosa, Zacarias, Promissão, Coroados, Birigui, Bilac)
Jacobina BA (Capim Grosso, Quixabeira, Miguel Calmon, Caém, Saúde, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova, Várzea do Poço, Serrolândia)
Marília SP (Getulina, Guaimbê, Júlio Mesquita, Álvaro de Carvalho, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, Pompéia, Oriente, Echaporã)
Feira de Santana BA (Santa Bárbara, Santanópolis, Tanquinho, Candeal, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos, Santo Amaro, Coração de Maria, Anguera, Serra Preta, Ipecaetá, Conceição do Jacuípe)
Agudos SP (Bauru, Lençóis Paulista, Pederneiras, Borebi, Piratininga, Cabrália Paulista, Paulistânia)
Boa Vista RR (Amajari, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Mucajaí, Normandia, Pacaraima)
Santa Fé do Sul SP (Santa Clara d'Oeste, Santa Rita d'Oeste, Três Fronteiras, Nova Canaã Paulista, Aparecida d'Oeste, Rubinéia)
Vitória ES (Cariacica, Serra, Vila Velha)
Bauru SP (Arealva, Reginópolis, Piratininga, Agudos, Pederneiras, Duartina, Avaí)
São Sebastião SP (Caraguatatuba, Bertioga, Salesópolis, Ilhabela, Ilha de São Sebastião)
São José do Rio Pardo SP (Mococa, Tapiratiba, Casa Branca, Itobi, São Sebastião da Grama, Divinolândia, Caconde)
Própria SE (Neópolis, Japoatã, Malhada dos Bois, São Francisco, Cedro de São João, Telha)
Porto Calvo AL (Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Jundiá, Jacuípe, Japaratinga, Maragogi)
Patrocínio Paulista SP (Franca, Itirapuã, Batatais, Altinópolis, Ibiraci, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Capetinga)
Mogi-Guaçu SP (Aguaí, Mogi Mirim, Itapira, Conchal, Estiva Gerbi, Espírito Santo do Pinhal, Araras, Pirassununga, Leme)
Maragogi AL (Japaratinga, Porto Calvo, Jacuípe, Barreiros PE, São José da Coroa Grande PE)
Guarapuava PR (Campina do Simão, Turvo, Pinhão, Prudentópolis, Inácio Martins, Candói, Cantagalo, Goioxim)
Girau de Ponciano AL (Campo Grande, Craíbas, Feira Grande, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Traipu)
Coruripe AL (Jequiá da Praia, Teotônio Vilela, Penedo, Feliz Deserto)
Barra do Piraí RJ (Piraí, Valença, Vassouras, Mendes, Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral)
Florianópolis SC (São José, Barreiros, Biguaçu, Antônio Carlos, Estreito, Palhoça)
Vitória da Conquista BA (Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto, Belo Campo, Aracatu)
Itu SP(Salto, Elias Fausto, Indaiatuba, Itupeva, Cabreúva, Araçariguama, São Roque, Mairinque, Sorocaba, Porto Feliz)
Cuiába MT (Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Acorizal, Rondonópolis)

E no Satélite SES 6 Banda C em 40.5ºW :
4169 R 18390 em FTA.

E também em algumas TV Por Assinatura a Cabo:
TVN Canoas RS, TVN Cachoeirinha RS, TVN São Luís MA, TVN Esteio RS, TVN São Leopoldo RS, TVN Sapucaia do Sul RS, Cabo Telecom Natal RN, Conectcor Telecom Dois Córregos SP, Conectcor Telecom Jaú SP, Costa do Sol Cabo Frio RJ, ORM Cabo Belém PA, ORM Cabo Ananindeua PA, Sumicity Carmo RJ, Além Paraíba MG, LIFE TV Marília SP,TCM Mossoró RN,

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

TV Regional SBT HD Conceição do Araguaia PA.

PORTARIA No-
261, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.001252/2013-
45, resolve:
Art. 1º Consignar à REDE DE COMUNICAÇÃO REGIONAL LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, o canal 35
(trinta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 596 a 602
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Aparecida HD Porto Alegre RS.

PORTARIA No-
1.124, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.017844/2009-
01, resolve:
Art. 1º Consignar ao SISTEMA TV PAULISTA LTDA., autorizatário do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de PORTO ALEGRE (BAIRRO DE IPANEMA)/RS, o canal 57 (cinquenta e sete), correspondente à faixa de frequência de 728 a 734
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

TVE Brasil SD Itaqui RS no AR.

Novidade no AR de Itaqui RS, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre da TVE RS, afiliada TV Brasil SD (Sinal Digital 4:3), através do canal 28 UHF Digital e no 49.1 virtual.
                   
População estimada de Itaqui RS: 38,166 habitantes
Região de Itaqui RS:
Alegrete, Maçambara, Manoel Viana, São Borja , Uruguaiana , La Cruz, Alvear ( Argentina) e outras...


Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
TV Escola HD, TV Record RS HD, TV Band RS HD, SBT RS HD, TV Canção Nova RS HD, TV Pampa Rede TV! RS HD, TV Ulbra RS HD, TV Aparecida RS HD, Rede Vida RS HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV CNT Universal HD, TV Cultura HD, TV Record News SD, 


Rede Vida HD Sorocaba SP no AR.

Mais uma novidade no AR de Sorocaba SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 32 UHF Digital e no 28.1 virtual.  
                                       
População estimada de Sorocaba SP:  629,231 habitantes
Região de Sorocaba SP:
  Porto Feliz, Votorantim, Mairinque, Itu, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Iperó, Alumínio e outras...

Outras emissoras em HDTV em Sorocaba SP no AR:
 TV Aparecida SP HD, TV Band SP HD, TV TOP HD, TV Sorocaba SBT HD, Rede Vida SP HD,


Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Sorocaba SP:
TV Cultura HD, TV Record Paulista HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, SBT SP HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, TV Rede Geneses HD, Rede TV! HD,

TV Rede Minas Brasil Cultura HD São João Nepomuceno MG.

ATO No-
8.392, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.064977/12. FUNDAÇÃO EDUCATIVA
PIO XII DE RADIODIFUSÃO - RTVD - São João Nepomuceno
(Serra do Bananal)/MG - Canal 47. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Almenara MG.

ATO No-
8.394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.049714/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Almenara/MG - Canal 23. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RTVDs TV Record Minas HD.

TV Record Minas HD Lavras MG.

ATO No-
8.389, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.054327/12. TELEVISÃO SOCIEDADE
LIMITADA-RTVD-Lavras/MG-Canal 44.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente


TV Record Minas HD Itabira MG.

ATO No-
8.390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.052790/12. TELEVISÃO SOCIEDADE
LIMITADA-RTVD-Itabira/MG-Canal 15. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente


TV Record Minas HD Ibiraci MG.

ATO No-
8.393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.059122/12. TELEVISÃO SOCIEDADE
LIMITADA-RTVD-Ibiraci/MG-Canal 48.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RTVDs Rede Minas HD.

TV Rede Minas HD Carlos Chagas MG.

ATO No-
8.385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044667/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Carlos Chagas/MG - Canal 17. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente


TV Rede Minas HD Cedro do Abaeté MG.

ATO No-
8.387, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044675/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Cedro do Abaeté/MG - Canal 31. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente


TV Rede Minas HD Lavras MG.

ATO No-
8.388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044683/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Lavras/MG - Canal 54. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Gerais Rede Minas HD Montes Claros MG.

ATO No-
8.384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.061420/13.ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ALCOBACA-RTVD-Montes Claros/MG-Canal 41.Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Alterosa SBT HD Ouro Preto MG.

ATO No-
8.383, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.061068/12. SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S. A. - RTVD - Ouro Preto/MG - Canal 36.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record Minas HD Pirapora MG.

ATO No-
8.382, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.057487/12. TELEVISÃO SOCIEDADE
LIMITADA-RTVD-Pirapora/MG-Canal 44. Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record Minas HD Januária MG.

ATO No-
8.381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.055602/12. TELEVISÂO SOCIEDADE
LIMITADA-RTVD-Januária/MG-Canal 15.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Alterosa SBT HD Jequitinhonha MG.

ATO No-
8.380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.061073/12. SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S. A. - RTVD - Jequitinhonha/MG - Canal
39. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Minas HD Casa Grande MG.

ATO No-
8.379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044671/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Casa Grande/MG - Canal 25. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Minas HD Poços de Caldas MG.

ATO No-
8.378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044698/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Poços de Caldas/MG - Canal 55. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Minas HD Arcos MG.

ATO No-
8.377, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044650/11. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - RTVD -
Arcos/MG - Canal 15. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Aparecida HD Ibirité MG.

ATO No-
8.376, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.021502/11. SISTEMA TV PAULISTA
LTDA - RTVD - Ibirité/MG - Canal 22. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Alterosa SBT HD Januária MG.

ATO No-
8.375, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.061072/12. SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S. A. - RTVD - Januária/MG - Canal 38.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Ideal IMPD HD Mateus Leme MG.

ATO No-
8.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.039572/08. TV SERRA AZUL LTDA -
GTVD - Mateus Leme/MG - Canal 43. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band Minas HD Unaí MG.

ATO No-
8.373, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.044453/12. RÁDIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA - RTVD - Unaí/MG
- Canal 36. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Alfenas Rede Minas HD Alfenas MG.

ATO No-
8.370, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.013507/09. FUNDAÇÃO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DE ALFENAS - GTVD - Alfenas/MG - Canal 33.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record Minas HD Unaí MG.

ATO No-
8.371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.055101/12. RÁDIO E TELEV.CAPITAL
LTDA - RTVD - Unaí/MG - Canal 15. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Imigrantes Rede Minas HD Teófilo Otoni MG.

ATO No-
8.372, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Processo nº 53000.008939/9 . FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL JOÃO SOARES LEAL SOBRINHO - GTVD - Teófilo
Otoni/MG - Canal 42. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Rede Vida HD Ouro Branco MG no AR.

Novidade no AR de Ouro Branco MG, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida MG HD, através do canal 49 UHF Digital e no 44.1 virtual.  
                                       
População estimada de Ouro Branco MG:  35,260 habitantes
Região de Ouro Branco MG:
 Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itaverava, Ouro Preto e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Ouro Branco MG:
TV Alterosa SBT MG HD, TV Século 21 MG HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, TV Canção Nova MG HD,  TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleMG SD, TV Aparecida MG HD, TV Evangelizar MG HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record MG HD, TV Band MG HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

Rede Vida HD Cravinhos SP no AR.

Mais uma novidade no AR de Cravinhos SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 15 UHF Digital e no 23.1 virtual.  
                                       
População estimada de Cravinhos SP:  33,831 habitantes
Região de Cravinhos SP:
 Ribeirão Preto, São Simão, Serrana, Padópolis e outras...

Outras emissoras em HDTV em Cravinhos SP no AR:
 TV Clube  Band SP HD, Rede Vida SP HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, SBT SP HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

Rede Vida HD São Joaquim da Barra SP no AR.

Novidade no AR de São Joaquim da Barra SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 21 UHF Digital e no 47.1 virtual.  
                                       
População estimada de São Joaquim da Barra SP:   46,524 habitantes
Região de São Joaquim da Barra SP:
 Guará, São José da Bela Vista, Orlândia, Morro Agudo, Ipuã  e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em São Joaquim da Barra SP:
SBT SP HD, 

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, TV Cultura HD, TV Clube Band SP HD,

RICTV Record HD Goioerê PR.

DESPACHO N° 357/2014/SEI-MC DE 03/10/14 APL TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ LTDA PR GOIOERÊ RT V D Canal 38.
 53000.003989/2014.

TV Itapoan Record HD Itapetininga BA.

DESPACHO N° 365/2014/SEI-MC DE 03/10/14 APL TELEVISÃO ITAPOAN S/A. BA I TA P E T I N G A RT V D Canal 21.
 53000.002342/2014.

TV Tarobá Band HD Paranavaí PR.

DESPACHO N° 453/2014/SEI-MC DE 29/09/2014 APL RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA PR PA R A N AVA Í RT V D Canal 38.
 53000.062522/2013.

TV Nazaré HD Redenção PA.

DESPACHO N° 457/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO PA REDENÇÃO RT V D Canal 31.
 53000.076432/2013.

RTVDs SBT HD Rio de Janeiro.

       SBT HD Santo Antônio de Pádua RJ.
DESPACHO N° 355/2014/SEI-MC DE 03/10/14 APL TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA RJ SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
RT V D Canal 22.
 53000.005018/2014.


                     SBT HD Piraí RJ.
DESPACHO N° 451/2014/SEI-MC DE 29/09/2014 APL TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA RJ PIRAÍ RT V D Canal 23.
 53000.005633/2014.

TV Band HD Ilhéus BA.

DESPACHO N° 461/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA
LT D A
BA ILHÉUS RT V D Canal 42.
 53000.075762/2013.

TV Tarobá Band HD Céu Azul PR.

DESPACHO N° 431/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA PR CÉU AZUL RT V D Canal 36.
 53000.070399/2013.

RTVDs Record HD Rio de Janeiro.

TV Record HD Barra Mansa RJ.
DESPACHO N° 533/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA RJ BARRA MANSA RT V D Canal 38.
 53000.067780/2013.

TV Record HD Vassouras RJ.
DESPACHO N° 527/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA RJ VA S S O U R A S RT V D Canal 38.
 53000.051609/2013.

TV Record HD Angra dos Reis RJ.
DESPACHO N° 516/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA RJ ANGRA DOS REIS RT V D Canal 38.
 53000.051604/2013.

TV Nazaré HD Conceição do Araguaia PA.

DESPACHO N° 428/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO PA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RT V D Canal 31.
 53000.019019/2014.

TV Jangadeiro Band HD Viçosa do Ceará CE.

DESPACHO N° 387/2014/SEI-MC DE 29/09/14 APL TV JANGADEIRO LTDA CE VIÇOSA DO CEARÁ RT V D Canal 36.
 53000.009996/2014.

TV Capital Record HD Cristalina GO.

PORTARIA No-
480, DE 31 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.054341/2012-
11, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CRISTALINA/GO, o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a 530 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Band HD Nova Friburgo RJ.

PORTARIA No-
1.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.045127/2012-
66, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA., autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de NOVA FRIBURGO/RJ,
o canal 43 (quarenta e três), correspondente à faixa de frequência de
644 a 650 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Itapoan Record HD São Domingos BA.

PORTARIA No-
193, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.059114/2012-
74, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN S/A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
SÃO DOMINGOS/BA, o canal 21 (vinte e um sem decalagem),
correspondente à faixa de frequência de 512 a 518 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Itapoan Record HD Camacan BA.

PORTARIA No-
192, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.052673/2012-
53, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN S/A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
Camacan/BA, o canal 22 (vinte e dois sem decalagem), correspondente à faixa de frequência de 518 a 524 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Itapoan Record HD Jequié BA.

PORTARIA No-
187, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.050825/2012-
83, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN S/A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
JEQUIÉ/BA, o canal 21 (vinte e um sem decalagem), correspondente
à faixa de frequência de 512 a 518 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Rede Vida HD Miracatu SP no AR.

Novidade no AR de Miracatu SP,   é   o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 15 UHF Digital e no 41.1 virtual.                              
                                                      
População estimada de Miracatu SP: 20,595  habitantes
Região de Miracatu SP:
 Iguape, Pedro de Toledo, Ibiúna , Juquiá, Juquitiba e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Miracatu SP:
TV Cultura HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
TV Escola HD, TVT HD, SBT SP HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

Rede Vida HD Iporanga SP no AR.

Novidade no AR de Iporanga SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 15 UHF Digital e no 23.1 virtual.  
                                       
População estimada de  Iporanga SP: 4,302  habitantes
Região de  Iporanga SP:
 Ribeirão Grande, Capão Bonito, Barra do Turvo, Estado do Parana, Guapiara, Apiai, Eldorado, Itaoca e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Iporanga SP:
TV Cultura SP HD, TV Band SP HD,

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, SBT SP HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

Rede Vida HD Avaré SP no AR.

Novidade no AR de Avaré SP, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida SP HD, através do canal 20 UHF Digital e no 13.1 virtual.

População estimada de Avaré SP: 82,935 habitantes
Região de Avaré SP:
Borebi, Lençóis Paulista, Iaras, Pratânia, Itaí, Paranapanema, Botucatu, Itatinga, Cerqueira César, Arandu e outras...

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Avaré SP:
Rede TV! HD, TV Cultura HD, SBT Central SP HD,  TV Band Interior SP HD,

                                         

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD, SBT SP HD, TV Canção Nova SP HD, TV Século 21 SP HD, TV NBR HD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV AleSP SD, TV Aparecida SP HD, TV Evangelizar SP HD, TV Esporte Interativo HD, TV Gazeta HD, TV Record News SD, TV Record SP HD, TV Band SP HD, TV CNT Universal HD, TV Brasil HD, 

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

TV Tibagi SBT HD Maringá PR no AR.

Mais uma novidade no AR de Maringá PR, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da TV Tibagi Rede Massa, afiliada  SBT PR HD, através do canal 21 UHF Digital e no 11.1 virtual.
                                    
População estimada de Maringá PR:   405,368 habitantes
Região de Maringá PR:
Ângulo, Floresta, Iguaraçu, Paiçandu, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Arapongas,Rolândia, Cambé, Londrina, Marialva, Sarandi, Maringá, Novo Itacolomi, Itacolomi, Apucarana, Sabaúdia e outras...

Outras emissoras em HDTV em Maringá PR no AR:
Rede Vida PR HD, TV 3º Milênio Evangelizar PR HD, RTV Rede Minas SD, TV Tibagi Rede Massa SBT PR HD,



Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Maringá PR:
TV Canção Nova PR HD, RICTV Record PR HD, TV CNT Universal HD, TV UniCesumar Futura SD, TV Ideal IMPD HD, TV RIT HD, 

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
TV Maringá Band PR HD, TV Brasil HD, TV Escola HD, TV Novo Tempo HD, TV ALPR SD, TV Senado SD, TV Câmara SD, TV Século 21 PR HD, TVT HD, TV Esporte Interativo HD, TV NBR HD, TV Justiça SD, TV Gazeta HD, TV Cultura PR HD,  TV Aparecida PR HD, TV Ulbra HD,

TV Regional SBT HD Parauapebas PA.

PORTARIA Nº 260, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.034373/2013-
73, resolve:
Art. 1º Consignar à RCR - REDE DE COMUNICAÇÃO
REGIONAL LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de
Televisão, na localidade de PARAUAPEBAS/PA, o canal 33 (trinta e
três), correspondente à faixa de frequência de 584 a 590 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

domingo, 19 de outubro de 2014