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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014 Salvador BA.

Transmissão ao vivo em Alta Definição do Carnaval 2014 de Salvador Bahia.
SBT HD Brasil.










TV Faesa HD Colatina ES.

ATO Nº 1.987, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.013369/09. FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO - FAESA - GTVD - Colatina/ES - Canal
27. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Capixaba Band HD Guarapari ES.

ATO Nº 1.999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.034989/13. TELEVISÃO CAPIXABA
LTDA - RTVD - Guarapari/ES - Canal 16. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Vitória Record HD João Neiva ES.

ATO Nº 2.004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052708/12. TELEVISÃO VITORIA S/A -
RTVD-João Neiva (Cavalinho)/ES -Canal 38. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Sim Rede Brasil HD Linhares ES.

ATO Nº 2.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.013499/09. FUND. CULTURAL AGENOR ZANON - GTVD - Linhares/ES - Canal 32. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Vitória Record HD Lnhares ES.

ATO Nº 2.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052703/12. TELEVISÃO VITORIA S/A -
RTVD - Linhares/ES - Canal 39. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD Linhares ES.

ATO Nº 2.007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.004627/12. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II -RTVD-Linhares/ES-Canal 59. Autoriza Uso de Radiofrequência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Vitória Record HD Nova Venécia ES.

ATO Nº 2.011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052699/13. TELEVISÃO VITORIA S/A -
RTVD - Nova Venécia/ES - Canal 40. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD São Mateus ES.

PORTARIA Nº 1.385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.026155/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de SÃO MATEUS, estado
do Espírito Santo, o canal 35 (trinta e cinco), correspondente à faixa
de frequência de 596 a 602 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

Rede Vida HD Carolina MA.

PORTARIA Nº 1.486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.060648/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de CAROLINA, estado do
Maranhão, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

Rede Vida HD Ipameri GO.

PORTARIA Nº 1.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.060652/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de IPAMERI, estado de
Goiás, o canal 14 (quatorze), correspondente à faixa de frequência de
470 a 476 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

TV Pampa Rede TV! HD Horizontina RS.

ATO Nº 1.565, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.019054/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Horizontina/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Ideal HD Canoas RS.

ATO Nº 1.564, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012834/09. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A - RTVD - Canoas/RS - Canal 15. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Ideal HD Caxias do Sul SC.

ATO Nº 1.563, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026114/11. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A - RTVD - Caxias do Sul/RS - Canal 14. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Canal DTV Antônio Prado RS.

ATO Nº 1.562, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.038876/13. PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANTÔNIO PRADO - RTVD - Antônio Prado/RS - Canal 39.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV 21 Universal HD Bagé RS.

ATO Nº 1.561, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.050942/12. REDE 21 COMUNICAÇÕES
LTDA - RTVD - Bagé/RS - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Canal DTV Santiago RS.

ATO Nº 1.560, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.649002/2 . PREFEIT.MUNICIPAL DE
SANTIAGO-RTVD-Santiago/RS-Canal 28. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Canal DTV Itaqui RS.

ATO Nº 1.559, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.063216/12. PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUI - RTVD - Itaqui/RS - Canal 28. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Bagé RS.

ATO Nº 1.558, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.032437/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Bagé/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Santa Maria RS.

ATO Nº 1.556, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012486/09. TV SANTA MARIA LTDA -
GTVD - Santa Maria/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Unisinos HD Novo Hamburgo RS.

ATO Nº 1.555, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.013012/09. UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS - UNISINOS - GTVD - Novo Hamburgo
(MORRO DOIS IRMAOS)/RS - Canal 51. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Nativa Top HD Pelotas RS.

ATO Nº 1.554, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025190/09. SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA - GTVD - Pelotas/RS - Canal 19. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Pelotas RS.

ATO Nº 1.551, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012487/09. TV ZONA SUL LTDA -
GTVD - Pelotas/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Carazinho RS.

ATO Nº 1.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012485/09. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - GTVD - Carazinho/RS - Canal 51. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV CNT Universal HD Porto União SC.

ATO Nº 1.804, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.031446/12. RÁDIO E TELEVISÃO OM
LTDA - RTVD - Porto União/SC - Canal 19. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Laguna SC.

ATO Nº 1.798, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021700/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA-RTVD-Laguna/SC-Canal 36.Autoriza Uso
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Lages SC.

ATO Nº 1.797, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.020310/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Lages/SC
- Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record News HD Lages SC.

ATO Nº 1.796, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043591/12. TELEVISÃO CULTURA SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Lages/SC - Canal 30. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Joinville SC.

ATO Nº 1.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.066496/11. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Joinville/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Joinville SC.

ATO Nº 1.794, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021696/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Joinville/SC - Canal 38. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV CNT Universal HD Joinville SC.

ATO Nº 1.793, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.008061/11. RÁDIO E TELEVISÃO OM
LTDA - RTVD - Joinville/SC - Canal 18. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Ideal HD Joinville SC.

ATO Nº 1.792, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.027039/11. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A - RTVD - Joinville/SC - Canal 40. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Brasil Esperança HD Joinville SC.

ATO Nº 1.791, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.048228/12. FUNDAÇÃO CULTURAL E
EDUCACIONAL DE ITAJAI - GTVD - Joinville/SC - Canal 21.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Joaçaba SC.

ATO Nº 1.790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062736/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Joaçaba/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Joaçaba SC.

ATO Nº 1.789, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026175/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Joa-
çaba/SC - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Jaraguá do Sul SC.

ATO Nº 1.788, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062733/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Jaraguá do Sul/SC - Canal 45. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Jaraguá do Sul SC.

ATO Nº 1.787, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018466/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Jaraguá
do Sul/SC - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Jaraguá do Sul SC.

ATO Nº 1.786, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021695/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Jaraguá do Sul/SC - Canal 32.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Itajaí SC.

ATO Nº 1.785, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062730/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Itajaí/SC - Canal 23. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Itajaí SC.

ATO Nº 1.784, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021693/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA-RTVD-Itajaí/SC-Canal 32.Autoriza Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Criciúma SC.

ATO Nº 1.778, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062724/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Criciúma/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Criciúma SC.

ATO Nº 1.777, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021691/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Criciúma/SC - Canal 32. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record News HD Concórdia SC.

ATO Nº 1.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.058206/12. TV O ESTADO LTDA -
RTVD - Concórdia/SC - Canal 31. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RICTV Record HD Concórdia SC.

ATO Nº 1.774, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.058273/12. TELEVISÃO CULTURA SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Concórdia/SC - Canal 30. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Chapecó SC.

ATO Nº 1.772, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018437/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Chapecó/SC - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record News HD Chapecó SC.

ATO Nº 1.771, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.058274/12. TELEVISÃO CULTURA SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Chapecó/SC - Canal 31. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RICTV Record HD Chapecó SC.

ATO Nº 1.770, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012973/09. TV O ESTADO LTDA -
GTVD - Chapecó/SC - Canal 30. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Caçador SC.

ATO Nº 1.769, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.035934/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Ca-
çador/SC - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RICTV Record HD Caçador SC.

ATO Nº 1.768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.058272/12. TELEVISÃO CULTURA SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Caçador/SC - Canal 31. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Brusque SC.

ATO Nº 1.767, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062738/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Brusque/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Brusque SC.

ATO Nº 1.766, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021688/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Brusque/SC - Canal 32. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Família Universal HD Blumenau SC.

ATO Nº 1.765, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.027037/11. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A -RTVD-Blumenau/SC-Canal 41. Autoriza Uso de Radiofrequencia.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RICTV Record HD Blumenau SC.

ATO Nº 1.763, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012971/09. TV TOP LTDA - GTVD -
Blumenau/SC - Canal 30. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV FURB Cultura HD Blumenau SC.

ATO Nº 1.762, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.045896/08. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - GTVD - Blumenau/SC - Canal
22. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Balneário Camboriú SC.

ATO Nº 1.757, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062744/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Balneário Camboriú/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Balneário Camboriú SC.

ATO Nº 1.756, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021687/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Balneário Camboriú/SC - Canal 38.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Nazaré HD Oiapoque AP.

ATO Nº 1.898, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.054939/12. FUNDAÇÃO NAZARE DE
COMUNICAÇÃO - RTVD - Oiapoque/AP - Canal 51. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV RIT HD Macapá AP.

ATO Nº 1.886, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017676/09. TELEV.CIDADE MODELO
LTDA - RTVD - Macapá/AP - Canal 20. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Nazaré HD Amapá AP.

ATO Nº 1.861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043480/12. FUNDAÇÃO NAZARE DE COMUNICAÇÃO-RTVD-Amapá/AP-Canal 51.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Rede Vida HD Rio do Sul SC.

ATO Nº 1.807, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018444/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Rio do
Sul/SC - Canal 20. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Rio do Sul SC.

ATO Nº 1.806, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021702/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Rio do Sul/SC - Canal 38. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Rio Negrinho SC.

ATO Nº 1.808, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.036829/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Rio
Negrinho/SC - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD São Joaquim SC.

ATO Nº 1.810, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021704/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - São Joaquim/SC - Canal 38. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TVCI IMPD HD São José SC.

ATO Nº 1.811, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.024046/11. SUL BRASIL - RÁDIO E
TELEVISÃO LTDA. - RTVD - São José/SC - Canal 51. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV 21 Universal HD Tubarão SC.

ATO Nº 1.814, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.050928/12. REDE 21 COMUNICAÇÕES
LTDA - RTVD - Tubarão/SC - Canal 18. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Lages SBT HD Tubarão SC.

ATO Nº 1.815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.062754/12. TELEVISÃO LAGES LTDA
- RTVD - Tubarão/SC - Canal 46. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Videira SC.

ATO Nº 1.817, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021707/11. FIRENZE COMUNICAÇÃO
E PRODUCAO LTDA - RTVD - Videira/SC - Canal 38. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RICTV Record HD Xanxere SC.

ATO Nº 1.818, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.013011/09. TELEVISÃO XANXERE LTDA - GTVD - Xanxerê/SC - Canal 28. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

TV Amazônia SBT HD Macapá AP no AR.

Mais uma novidade no AR de Macapá AP, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da TV Amazônia afiliada SBT HD no Amapá.
Sintonize através do canal 36 UHF Digital e no virtual 13.1.

População estimada de Macapá AP: 437,255 habitantes


Região de Macapá AP:

Ferreira Gomes, Cutias, Amapá, Oceano Atlântico, Itaubal, Delta do rio Amazonas, Santana, Porto Grande e outras...



Outras emissoras em HDTV em Macapá AP:
Rede Vida HD, TV Equinócio Record HD, MUX Legislativo,

Emissoras autorizadas em HDTV em Macapá AP:
TV Nazaré HD, RIT HD, TV Amazon Sat HD, 

Ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
TV Cidade CNT Universal HD, TV Band Macapá HD, TV Record News HD, TV Brasil HD, TV Tucuju Rede TV! HD, Rede Brasil IMPD HD, TV Gazeta HD, TV Família Universal HD, 

                   


                                         

TV Band HD Santa Maria RS.

ATO Nº 1.577, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037697/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Santa Maria/RS - Canal 39. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Santa Rosa RS.

ATO Nº 1.578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037694/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Santa Rosa/RS - Canal 32. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Soledade RS.

ATO Nº 1.579, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037693/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Soledade/RS - Canal 32. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Bagé RS.

ATO Nº 1.580, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037716/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Bagé/RS - Canal 32. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Três Passos RS.

ATO Nº 1.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037689/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Três Passos/RS - Canal 32. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Camaquã RS.

ATO Nº 1.582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037725/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Camaquã/RS - Canal 38. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Caxias do Sul RS.

ATO Nº 1.583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037723/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Caxias do Sul/RS - Canal 38. Autoriza Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Cruz Alta RS.

ATO Nº 1.584, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037721/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Cruz Alta/RS - Canal 38. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Erechim RS.

ATO Nº 1.585, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037719/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Erechim/RS - Canal 38. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Ijuí RS.

ATO Nº 1.586, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037714/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Ijuí/RS - Canal 39. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Pinheiro Machado RS.

ATO Nº 1.587, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037703/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA-RTVD-Pinheiro Machado/RS-Canal 38. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Torres RS.

ATO Nº 1.588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037691/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Torres/RS - Canal 38. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Cachoeira do Sul RS.

ATO Nº 1.589, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037726/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA-RTVD-Cachoeira do Sul/RS-Canal 40. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Ibirubá RS.

ATO Nº 1.590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037717/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Ibirubá/RS - Canal 32. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Venâncio Aíres RS.

ATO Nº 1.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037688/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA-RTVD-Venâncio Aires/RS-Canal 15. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Santa Cruz do Sul RS.

ATO Nº 1.592, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037698/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA-RTVD-Santa Cruz do Sul/RS-Canal 38. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Passo Fundo RS.

ATO Nº 1.593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037706/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Passo Fundo/RS - Canal 39. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Rio Grande RS.

ATO Nº 1.594, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037701/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Rio Grande/RS - Canal 39. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Tramandaí RS.

ATO Nº 1.595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.037690/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Tramandaí ((Salinas))/RS - Canal 32. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Palmeira das Missões RS.

ATO Nº 1.596, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.048078/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA-RTVD-Palmeira das Missões/RS-Canal 39.Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Band HD Canela RS.

ATO Nº 1.597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.048079/12. RÁDIO E TV PORTOVISÃO
LTDA - RTVD - Canela/RS - Canal 40. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Canguçu RS.

ATO Nº 1.598, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.054347/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Canguçu/RS - Canal 22. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Sapiranga RS.

ATO Nº 1.599, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052671/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Sapiranga/RS - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Carazinho RS.

ATO Nº 1.600, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.054345/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Carazinho/RS - Canal 20. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Osório RS.

ATO Nº 1.601, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.054346/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Osório/RS - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Santo Ângelo RS.

ATO Nº 1.602, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052672/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Santo Ângelo/RS - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Passo Fundo RS.

ATO Nº 1.603, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025159/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Passo Fundo/RS - Canal 20. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Santa Cruz do Sul RS.

ATO Nº 1.604, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.027954/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Santa Cruz do Sul/RS - Canal 21. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Uruguaiana RS.

ATO Nº 1.605, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025160/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Uruguaiana/RS - Canal 22. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Guaíba Record HD Santa Maria RS.

ATO Nº 1.606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025158/12. TELEVISÃO GUAIBA LTDA - RTVD - Santa Maria/RS - Canal 19. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Cruz Alta RS.

ATO Nº 1.607, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026176/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Cruz
Alta/RS - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Torres RS.

ATO Nº 1.608, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.035394/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Torres/RS
- Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Santo Ângelo RS.

ATO Nº 1.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026180/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Santo
Ângelo/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD São Gabriel RS.

ATO Nº 1.610, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.035396/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - São
Gabriel/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Rio Grande RS.

ATO Nº 1.611, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018467/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Rio
Grande/RS - Canal 15. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Câmara Digital Goiânia GO.

DESPACHO DEAA Nº 07
DE 24/02/2014
APL CÂMARA DOS DEPUTADOS GO GOIÂNIA TVD Canal 61D.
 53000.051475/2013.

TV Câmara Digital Araras SP.

DESPACHO DEAA Nº 08
DE 24/02/2014
APL CÂMARA DOS DEPUTADOS SP ARARAS TVD Canal 60D.
 53000.051714/2013.

TV Câmara Digital Vitória ES.

DESPACHO DEAA Nº 09
DE 24/02/2014
APL CÃMARA DOS DEPUTADOS ES VITÓRIA TVD Canal 19D.
 53000.051477/2013.

TV Onda Sul HD Carmo do Rio Claro MG.

DESPACHO DA DIRETORA
Em 24 de fevereiro de 2014.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA SUBSTITUTA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de
2012 e no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares,
listadas em anexo.

INEZ JOFFILY FRANÇA
ANEXO
AT O TIPO ENTIDADE UF LOCALIDADE S E RV I Ç O CANAL PROCESSO
DESPACHO DEOC Nº
07, DE 10/02/2014
APL RÁDIO ONDA SUL FM STEREO LTDA MG CARMO DO RIO CLARO
RT V D Canal 16.
 53000.014621/2013.

TVS SBT HD Araras SP.

DESPACHO DEOC Nº
08, DE 10/02/2014
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA
SP ARARAS RT V D Canal 30.
 53000.039973/2012.

Rede Vida HD Parintins AM.

DESPACHO DEOC Nº
09, DE 10/02/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA AM PA R I N T I N S RT V D Canal 39.
 53000.044098/2012.

TV Nazaré HD Capanema PA.

DESPACHO DEOC Nº
10, DE 10/02/2014 APL FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICA- ÇÃO PA C A PA N E M A RT V D Canal 30.
 53000.015539/2013.

TV CNT Universal HD Bituruna PR.

DESPACHO DEOC Nº
11, DE 10/02/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA PR BITURUNA RT V D Canal 43.
 53000.018804/2013.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

TV Canção Nova HD Camaquã RS.

ATO Nº 1.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.031150/11. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD - Camaquã/RS - Canal 58. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD São Borja RS.

ATO Nº 1.613, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052375/11. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD - São Borja/RS - Canal 57. Autoriza Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Santa Maria RS.

ATO Nº 1.614, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018450/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Santa
Maria/RS - Canal 16. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Erechim RS.

ATO Nº 1.615, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026179/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Erechim/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Caxias do Sul RS.

ATO Nº 1.616, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018447/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Caxias do
Sul/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Frederico Westphalen RS.

ATO Nº 1.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.035414/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Frederico
Westphalen/RS-Canal 18.Autoriza Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Getúlio Vargas RS.

ATO Nº 1.618, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018038/11. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Getúlio
Vargas/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Passo Fundo RS.

ATO Nº 1.619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018458/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Passo
Fundo/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Cachoeira do Sul RS.

ATO Nº 1.620, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026181/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Cachoeira
do Sul/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD Quaraí RS.

ATO Nº 1.621, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.056374/12. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD - Quaraí/RS - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD Campo Bom RS.

ATO Nº 1.622, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.051543/12. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD-Campo Bom/RS-Canal 49. Autoriza Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Camaquã RS.

ATO Nº 1.623, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.063068/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Camaquã/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Santa Rosa RS.

ATO Nº 1.625, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021470/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Santa Rosa/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Piratini RS.

ATO Nº 1.626, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.032431/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Piratini/RS - Canal 49. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD Vacaria RS.

ATO Nº 1.624, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052374/11. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD - Vacaria/RS - Canal 58. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Canção Nova HD São Luiz Gonzaga RS.

ATO Nº 1.627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.052377/10. FUND.FRATERNIDADE -
RTVD - São Luiz Gonzaga/RS - Canal 58. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RIT HD Bento Gonçalves RS.

ATO Nº 1.628, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021180/11. TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA - RTVD - Bento Gonçalves/RS - Canal 52. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Espumoso RS.

ATO Nº 1.667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.019055/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Espumoso/RS - Canal 49. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Marau RS.

ATO Nº 1.668, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.019056/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Marau/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Cruz Alta RS.

ATO Nº 1.669, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.019057/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Cruz Alta/RS - Canal 49. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Panambi RS.

ATO Nº 1.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021473/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Panambi/RS - Canal 50. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Santo Ângelo RS.

ATO Nº 1.671, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021469/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Santo Ângelo/RS - Canal 49. Autoriza Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Soledade RS.

ATO Nº 1.672, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021471/12. TELEVISÃO NORTE DO
RGS LTDA - RTVD - Soledade/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Canguçu RS.

ATO Nº 1.700, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.032430/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Canguçu/RS - Canal 50. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Pedro Osório RS.

ATO Nº 1.701, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.032432/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Pedro Osório/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Pinheiro Machado RS.

ATO Nº 1.702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.032435/12. TV ZONA SUL LTDA -
RTVD - Pinheiro Machado/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TVCI IMPD HD Canoas RS.

ATO Nº 1.703, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.024045/11. SUL BRASIL - RÁDIO E
TELEVISÃO LTDA. - RTVD - Canoas/RS - Canal 39. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Cachoeira do Sul RS.

ATO Nº 1.704, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025921/12. TV SANTA MARIA LTDA -
RTVD - Cachoeira do Sul/RS - Canal 49. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Santiago RS.

ATO Nº 1.705, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025922/12. TV SANTA MARIA LTDA -
RTVD - Santiago/RS - Canal 26. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD Santana do Livramento RS.

ATO Nº 1.706, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.010624/12. TV SANTA MARIA LTDA -
RTVD-Santana do Livramento/RS-Canal 26. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Pampa Rede TV! HD São Gabriel RS.

ATO Nº 1.707, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.025919/12. TV SANTA MARIA LTDA -
RTVD - São Gabriel/RS - Canal 49. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Guarujá SP.

ATO Nº 1.732, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.015538/12. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A - RTVD - Guarujá/SP - Canal 29. Autoriza Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD São Sebastião SP.

ATO Nº 1.733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.041149/10. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A-RTVD-São Sebastião/SP-Canal 29.Autoriza Uso de
R F.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Rede Vida HD Parati RJ.

ATO Nº 1.535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.048938/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Parati/RJ
- Canal 22. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Visconde de Mauá RJ.

ATO Nº 1.537, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.008347/12. TVSBT CANAL 11 DO RIO
DE JANEIRO LTDA - RTVD - Resende (VISCONDE DE
MAUA)/RJ - Canal 23. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Rio Bonito RJ.

ATO Nº 1.538, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.009523/12. TVSBT CANAL 11 DO RIO
DE JANEIRO LTDA - RTVD - Rio Bonito/RJ - Canal 24. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Rio das Ostras RJ.

ATO Nº 1.539, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.006825/12. TVSBT CANAL 3 DE NOVA
FRIBURGO LTDA - RTVD - Rio das Ostras/RJ - Canal 40. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Paraíba do Sul RJ.

ATO Nº 1.534, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.006829/12. TVSBT CANAL 3 DE NOVA
FRIBURGO LTDA - RTVD - Paraíba do Sul/RJ - Canal 24. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Itatiaia RJ.

ATO Nº 1.533, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043255/12. TELEVISÃO RECORD DO
RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Itatiaia/RJ - Canal 25. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Gazeta HD Volta Redonda RJ.

ATO Nº 1.531, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.067262/11. FUNDAÇÃO CASPER LIBERO - RTVD-Volta Redonda/RJ-Canal 40.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Volta Redonda RJ.

ATO Nº 1.530, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026145/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Volta
Redonda/RJ - Canal 26. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Teresópolis RJ.

ATO Nº 1.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043250/12. TELEVISÃO RECORD DO
RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Teresópolis/RJ - Canal 39.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede TV! HD Teresópolis RJ.

ATO Nº 1.527, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.069257/07. TV OMEGA LTDA - RTVD
- Teresópolis/RJ - Canal 21. Autoriza Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Resende RJ.

ATO Nº 1.526, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.020732/12. TELEVISÃO RECORD DO
RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Resende/RJ - Canal 25. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Macaé RJ.

ATO Nº 1.524, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.050429/12. RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA - RTVD - Macaé/RJ - Canal 38. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Século 21 HD Macaé RJ.

ATO Nº 1.523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.022134/12. FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM - RTVD - Macaé/RJ - Canal 46. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RIT HD Macaé RJ.

ATO Nº 1.522, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.021183/11. TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA-RTVD -Macaé/RJ-Canal 51.Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record News HD Macaé RJ.

ATO Nº 1.520, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.035944/12. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Macaé/RJ - Canal 28. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Ideal HD Angra dos Reis RJ.

ATO Nº 1.519, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026115/11. ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A -RTVD-Angra dos Reis/RJ-Canal 47.Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Resende RJ.

ATO Nº 1.518, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.012383/12. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Resende/RJ - Canal 34. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Resende RJ.

ATO Nº 1.517, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.006831/12. TVSBT CANAL 3 DE NOVA
FRIBURGO LTDA-RTVD-Resende/RJ-Canal 23.Autoriza Uso de
RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Macaé RJ.

ATO Nº 1.516, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026144/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Macaé/RJ
- Canal 25. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record News HD Rio de Janeiro RJ.

ATO Nº 1.515, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017293/09. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Rio de Janeiro/RJ - Canal 53. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Nova Friburgo RJ.

ATO Nº 1.514, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.026147/10. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Nova
Friburgo/RJ - Canal 34. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

SBT HD Nova Friburgo RJ.

ATO Nº 1.513, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.011033/09. TVSBT CANAL 3 DE NOVA
FRIBURGO LTDA - GTVD - Nova Friburgo/RJ - Canal 24. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede TV! HD Petrópolis RJ.

ATO Nº 1.506, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.069247/07. TV OMEGA LTDA - RTVD
- Petrópolis/RJ - Canal 21. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Petrópolis RJ.

ATO Nº 1.508, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043256/12. TELEVISÃO RECORD DO
RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Petrópolis/RJ - Canal 25. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Record HD Volta Redonda RJ.

ATO Nº 1.509, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.043251/12. TELEVISÃO RECORD DO
RIO DE JANEIRO LTDA - RTVD - Volta Redonda/RJ - Canal 38.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD Rio de Janeiro RJ.

ATO Nº 1.510, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.009655/09. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Rio de
Janeiro/RJ - Canal 22. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Futura HD São Gonçalo RJ.

ATO Nº 1.511, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.058968/07. FUNDAÇÃO EDUCATIVA
DE RADIODIFUSÃO FUTURA - GTVD - São Gonçalo/RJ - Canal
19. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

TV Passaporte IMPD HD São Gonçalo RJ.

ATO Nº 1.512, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.011054/09. FUNDAÇÃO UNIVERSO -
GTVD-São Gonçalo/RJ-Canal 31.Autoriza Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

sábado, 22 de fevereiro de 2014